Última Atualização do site:  

22/10/2024 10:21:38

PROJETOS PROJETO DE LEI - 2019
2019 - PROJETO DE LEIS - 2019
Autor: PODER EXECUTIVO

  

  

  

  
 
010.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 813 - SEDU
009.2019 - Proj. de Lei - Especial - Superavit - Rec Vinculadas
008.2019 - Proj. de Lei - Suplementar - Superavit - Rec Vinculadas
007.2019 - Proj. de Lei - Especial - Superavit - Rec Livre - 000
006.2019 - Proj. de Lei - Suplementar - Superavit - Rec Livre - 000
005.2019 - Proj. de Lei - REFIS ESPECIAL
004.2019 - Proj. de Lei - Autoriza o Chefe do Executivo em revogar doação de imóvel à EMATER
003.2019 - Projeto de Lei - Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias
002.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 812 - Trator
015.2019 - Proj. de Lei - LDO-2019
001.2019 - Projeto. Altera artigo 7° Lei de Auxilio Mais Médicos
014.2019 - Proj. de Lei - Especial - Anulação - 102 - Livros
013.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 814 - Convenio 84604
012.2019 - Proj. de Lei - Especial - Anulação - 801 - Micro Bacia
011.2019 - Proj. de Lei - Consorcio dos Municipios
039.2019 - Projeto de Lei - Cargos Professor 431-2009
038.2019 - Projeto de Lei - Altera Lei Cargos e Carreira 500-2011
037.2019 - Proj. de Lei - Retifica Leis Jardim Imperial
036.2019 - Proj. de Lei - Especial - Anulação - 811 - Onibus Devolução
035.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 811 - Devolução
034.2019 - Proj. de Lei - Suplementar - Anulação - 000 - Assistencia
033.2019 - Proj. de Lei - Especial - Anulação - 104 - Calçadas
032-2019 - Proj. de Lei - Cria Conselho Municipal de Turismo
031-2019 - Proj. de Lei - Altera Lei Estrutura 385-2009 e 500-2011
030-2019 - Proj. de Lei - Autorização para Operação de Crédito - Fomento Paraná
029.2019 - Proj. de Lei - Especial - Anulação - 806 - Pavimentação
028.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 806
027.2019 - Proj. de Lei - Suplementar - Anulação - 000 - Folha
026.2019 - Proj. de Lei - Altera artigo 2° Lei que autoriza Termo de Fomento - APAE
025.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 815 - SEDS - Apoio ao Conselho Tutelar - FIA-PR
024.2019 - Proj. de Lei - Retifica Alterações CISA
023.2019 - Proj. de Lei - Altera Lei Municipal nº 500
022.2019 - Proj. de Lei - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 876.2018
021.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 808 - Convenio 321
020.2019 - Proj. de Lei - Especial - Excesso - 105-304-501
019.2019 - Prog. de Lei - Autoriza ceder imóveis
018.2019 - Proj. de Lei - Altera Prodram
017.2019 - Projeto de Lei - Regulamenta multas de transito
016.2019 - Projeto de Lei - inclui art. à Lei 432.2009
2019 - PROJETO DE LEIS - 2019
Autor: PODER LEGISLATIVO

  
 
PROJETO DE LEI - 001-2019 - PODER LEGISLATIVO - PERCAS INFLACIONARIAS
PROJETO DE LEI - 002-2019 - PODER LEGISLATIVO - CAMERAS DA SEGURANÇA CEMEI
 
VOLTAR
 
 
 
 

Horário de atendimento das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Avenida Juvenal Silva Braga, 235

Cep: 87545-000 - ESPERANCA NOVA - Paraná

Fone/Fax: (44) 3640-1170

E-mail: camara@cmesperancanova.pr.gov.br